23 de janeiro, 2026

CFM publica parecer sobre agenda de atendimentos médicos

O parecer do Conselho Federal de Medicina nº 1/2026 sobre organização da agenda médica traz esclarecimentos importantes para clínicas e consultórios.

A normativa reforça autonomia profissional, mas exige transparência e respeito aos princípios éticos na relação com o paciente.

Autonomia médica com responsabilidade ética

O parecer reconhece a autonomia do médico na organização da agenda, mas estabelece limites claros.

Devem ser observados:

Transparência na relação com o paciente.
Respeito aos princípios éticos da profissão.
Autonomia contratual sem indução indevida.

O texto também reafirma pontos centrais do Código de Ética Médica, como a vedação à dupla cobrança, à complementação indevida de honorários e a qualquer prática que leve o paciente a optar pelo atendimento particular de forma não esclarecida.

A escolha precisa ser livre e baseada em informação clara.

Diferenciação entre saúde suplementar e atendimento particular

Um dos aspectos mais relevantes do parecer é a atualização de entendimentos anteriores.

O CFM busca uniformizar a orientação sobre a distinção jurídica entre atendimentos particulares e aqueles realizados no âmbito da saúde suplementar.

Para clínicas e consultórios, isso significa maior clareza normativa.
Para os pacientes, maior previsibilidade e transparência.

O que esse parecer revela para clínicas e instituições?

Mais do que uma questão jurídica, o tema envolve gestão e comunicação.

Organizar agenda não é apenas definir horários. É estruturar processos, alinhar expectativas e garantir que informações estejam claras desde o primeiro contato.

Em um mercado cada vez mais competitivo, transparência deixou de ser apenas obrigação ética. Tornou-se ativo estratégico.

Instituições que comunicam regras de forma clara reduzem conflitos, fortalecem reputação e constroem confiança.

A visão da Luan Comunicação

Na Luan Comunicação, entendemos que normas e pareceres não impactam apenas a operação. Impactam posicionamento.

A forma como clínicas e hospitais comunicam sua organização interna influencia diretamente a percepção de profissionalismo e credibilidade.

Alinhar gestão, informação e estratégia de comunicação é fundamental para transformar obrigação regulatória em diferencial competitivo.

Sua instituição está preparada para comunicar mudanças normativas com clareza e autoridade?

Nosso time está pronto para estruturar essa narrativa de forma estratégica. Vamos conversar?

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